BIOCOMBUSTÍVEL Até recentemente, empresas e governos, por interesses financeiros e políticos, mantinham cerrada campanha publicitária, apesar do alerta de economistas e especialistas independentes, para fazer crer que eram inesgotáveis as reservas de petróleo. Hoje, no entanto, são consensuais as previsões que mostram reservas economicamente viáveis em torno de 1,2 a 1,5 trilhão de barris. Como o consumo mundial é mais de 30 bilhões de barris por ano e tende a crescer, só há petróleo para poucas décadas. O fato incontestável é que, na medida em que for se tornando mais escasso e seu preço for subindo, o petróleo deverá gradativamente ser destinado a fins mais nobres, como é o caso da petroquímica, deixando que uma parte da energia que dá mobilidade, principalmente para o transporte individual e para veículos leves, seja produzida a partir da biomassa. Além disso, cresce a consciência de que o aquecimento global advindo do “efeito estufa” deva ser enfrentado, restringindo-se as emissões de CO2, através da substituição de energias sujas por limpas, renováveis. Por tudo isso, surge uma excepcional oportunidade: a produção e o comércio internacional dos biocombustíveis. Biocombustíveis apresentam inúmeras vantagens. A primeira é de natureza macroeconômica: cada barril de biodiesel ou de etanol produzido corresponde a no mínimo um barril de combustível fóssil que deixa de ser importado, melhorando o resultado da balança comercial. Hoje, embora tenha sido anunciado que a Petrobrás alcançou a auto-suficiência, o Brasil ainda importa quase 20% do diesel que consome. A segunda vantagem é de natureza ambiental, pois os biocombustíveis contribuem duplamente para diminuir o efeito estufa, sua combustão emite muito menos CO2 e a produção agrícola de biomassa possibilita a fixação, ou seja, o seqüestro de CO2 da atmosfera. O terceiro benefício é uma contribuição a saúde pública: o álcool, como aditivo a gasolina, dispensou a adição de chumbo-tetraetila, substância altamente cancerígena. Por outro lado, o biodiesel elimina a emissão de enxofre e, dependendo do porcentual no diesel, pode diminuir em até 90% a emissão de particulados, responsáveis pela fumaça negra do escapamento. A quarta vantagem é poder gerar energia elétrica, através da queima dos resíduos da produção do biodiesel ou do álcool, como já ocorre com o bagaço da cana. A queima desses resíduos, em caldeiras de alta pressão, amplia o excedente gerado de energia elétrica. O quinto benefício é estratégico, geopolítico: diminuir a dependência em relação ao petróleo produzido em regiões convulsionadas por constantes tensões políticas. A sexta vantagem, sem dúvida a mais relevante, é social: criar empregos e renda, nas cidades e no campo. Todas estas vantagens justificam políticas públicas, para estimular a produção de biodiesel e álcool, a fim de que o Brasil possa tornar-se uma plataforma de produção de biocombustíveis, destinados ao consumo interno ou para exportar. Além disso, fica claro o papel relevante que a agricultura energética deverá desempenhar para o país e para o mundo, nas próximas décadas. 1. O que é Biodiesel? O biodiesel, também conhecido como diesel vegetal, é um éster derivado de óleos vegetais produzidos a partir de fontes naturais renováveis, semente de girassol, pinhão-manso, algodão, soja, dendê, castanha, buriti, amendoim, mamona, colza ou de outros grãos e oleaginosas. Também pode ser obtido da gordura animal, de óleos vegetais já usados em frituras, de esgotos domésticos ou de resíduos de lixo, aliviando os aterros sanitários. 2. O que vem a ser um éster e como se opera a sua transformação, a partir da matéria prima vegetal? Os óleos vegetais podem ser transformados em ésteres monoalquílicos, através de um processo químico conhecido por transesterificação, que consiste em primeiramente filtrar o óleo vegetal para remover a gordura ácida. Em seguida, é misturado com 10 a 15% de álcool (etanol ou metanol) e um catalisador (hidróxido de sódio ou de potássio), resultando em éster e glicerina, que são separados e têm diferentes usos. O éster é o biodiesel, que vai ser utilizado em motores diesel, puro ou misturado ao diesel mineral. A glicerina é um subproduto, com considerável valor comercial. O biodiesel pode também ser obtido pelo craqueamento térmico, método que consiste na quebra das moléculas em um reator trabalhando a alta temperatura, seguida da remoção dos compostos oxigenados corrosivos, através de um catalisador. Recentemente, a Petrobrás anunciou ter desenvolvido um processo de produção do intitulado H-biodiesel, através do refino do óleo vegetal bruto (sem transesterificação) misturado ao petróleo numa fase anterior do processo de produção de diesel. 3. O que se entende por B2, B5, B10, B20, B100? É uma nomenclatura mundialmente utilizada para identificar a concentração do biodiesel na mistura. Assim, B2, B5, B10 e B20 designam, respectivamente, combustível com 2%, 5%, 10% ou 20% de biodiesel. Já o B100 designa o biodiesel 100% puro. 4. Por que o biodiesel é considerado um combustível ecológico? Por ser biodegradável, não tóxico e praticamente livre de enxofre e aromáticos. Seu uso em motor diesel convencional resulta, quando comparado com a queima do diesel mineral, numa redução substancial de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos não queimados. Suas emissões são isentas de compostos sulfurados, que são substâncias tóxicas e cancerígenas. 5. Quais as demais vantagens operacionais do biodiesel, em relação ao diesel mineral? O biodiesel não é considerado uma substância inflamável, porque possui um “flash point” alto, muito maior que o do diesel mineral. O ponto de combustão do biodiesel, na sua forma pura, é de no mínimo 300ºF, contra 124ºF do diesel, o que torna sua operacionalidade mais segura e confiável. Sendo um combustível oxigenado, sua combustão é mais completa, característica ideal para uso nas cidades e em locais de pouca ventilação, não irritando os olhos e as mucosas. Por isso, além de ser biodegradável e não tóxico, seu transporte, armazenamento e manuseio são muitíssimos mais seguros, quando comparados ao diesel do petróleo. 6. O biodiesel poderá, no futuro, substituir totalmente o diesel de petróleo? O biodiesel gradativamente poderá substituir em parte o diesel do petróleo, de origem fóssil. Como o consumo mundial de petróleo é de mais de 30 bilhões de barris por ano, e suas reservas estão em torno de 1,2 a 1,5 trilhão de barris, tem-se combustível para poucas décadas, razão por que o mundo começa a buscar alternativas, surgindo os biocombustíveis como uma das melhores opções. O biodiesel já é utilizado na Alemanha (onde goza de total isenção fiscal, e que permite ser vendido, nas bombas, a preço menor que o do diesel convencional), nos Estados Unidos, Canadá e em outros países. 7. Com o fim da era do petróleo, os veículos não poderão vir a ser movidos a hidrogênio ou energia solar? Sim, isso poderá ocorrer. Vai haver, no entanto, uma fase de transição, e durante esse período, inevitavelmente, os substitutos do petróleo deverão ser combustíveis líquidos, para poderem ser armazenados nos taques das dezenas de milhões de automóveis que estarão circulando no planeta. Tanques que deverão carregar também o etanol e o metanol do qual será extraído o hidrogênio que alimentará as futuras “células de combustível”. 8. O Brasil tem condições potenciais para produzir o biodiesel necessário? O Brasil dispõe de mais de 100 milhões de hectares de terras agricultáveis ainda não exploradas, alto índice de fotoperiodismo (chegando em algumas regiões a 16 horas de sol por dia) o ano todo, água suficiente, muita mão-de-obra disponível, tecnologia e capacidade empresarial. Pode aumentar muito a produção agrícola, se houver demanda firme e constante. 9. Qual a área necessária para ficarmos livres da importação de diesel mineral? Três cenários podem ser projetados, com dados da Embrapa, levando em conta da produção de B5, B10 e B20 e as diversidades sociais, econômicas e ambientais que geram diferentes motivações regionais para dar prioridade a distintas lavouras destinadas a fornecer a matéria-prima para a produção de biodiesel. 10. Com tão favoráveis perspectivas, em que se tem base a política governamental de apoio à produção de biodiesel? Os incentivos governamentais à implantação do biodiesel se restringem a duas medidas: a) imposição legal de obrigatoriedade da mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral a partir de 2008 e de 5% a partir de 2013; b) incentivos tributários para o biodiesel produzido nas regiões Norte e Nordeste, a partir da mamona ou palma, através da agricultura familiar. 11. São incentivos tributários suficientes para o desenvolvimento do programa? Infelizmente não, porque a tributação se mantém inalterável para todo o biodiesel que não for produzido a partir de mamona ou palma, ou através da agricultura familiar, ou nas regiões Norte, Nordeste e no semi-árido. Dessa forma, no restante do país, no Centro-sul, por exemplo, região que não é grande produtora de mamona ou palma, mas onde está o maior consumo de diesel do país, não há qualquer incentivo tributário para produzir o biodiesel. Se alguém no Centro-oeste, Sudeste ou na região Sul pretender produzi-lo a partir da soja, girassol, amendoim, ou qualquer outra oleaginosa, este biodiesel receberá a mesma tributação que o diesel mineral, perfazendo R$ 218,00 por metro cúbico produzido, sendo ignorados, portanto, todos os benefícios ambientais, econômicos e sociais advindos de sua produção. Isso tudo sem falar nos custos de transporte para os centros consumidores. 12. Que estímulos tributários deveriam ser aprovados? É preciso criar um incentivo fiscal geral básico para a produção de biodiesel, independente da região produtora, da oleaginosa ou do tipo de produtor agrícola e incentivos adicionais para a agricultura familiar, a fim de fomentar a inclusão social. Isto seria muito mais efetivo para o desenvolvimento do programa como um todo, pois somaria os esforços de todos os agentes envolvidos, alem de tornar a fiscalização mais simples, evitando fraudes. Políticas adicionais possibilitam ao Governo atuar com ações específicas adequadas a realidade de cada região. O modelo de desoneração seletiva proposta pelo governo exclui a produção em maior escala, que poderia fazer o mercado de biodiesel crescer em muito mais rapidamente. A simples desoneração tributaria do pequeno produtor não é suficiente para torná-lo competitivo, já que primeiramente é necessário desenvolver a estrutura agrícola de produção e aumentar a produtividade, para poder ter acesso ao mercado de biodiesel. 13. Como integrar o pequeno produtor agrícola à produção de biodiesel? Com vigoroso apoio governamental ao associativismo. Através de cooperativas, em células de produção de biodiesel, a partir da agricultura familiar organizada, a produção de oleaginosas poderia ser desenvolvida em monitoramento dos órgãos de governo e com apoio da iniciativa privada, mas é ilusão imaginar que todo o biodiesel de que o país necessita possa advir apenas da agricultura familiar. 14. A Lei 11.097, de 13/01/05, prevê a obrigatoriedade da Petrobrás misturar, a partir de 2008, 2% de biodiesel ao diesel mineral e 5% a partir de 2013. Existe risco de desabastecimento em 2008, quando a mistura se tornar compulsória? É possível, porque ainda não foram criados os incentivos adequados para a produção maciça de biodiesel no país. A produção atual ainda é incipiente, localizada e não chega aos 40 milhões de litros/ano, correspondendo a menos de 0,1% do consumo atual de diesel no país, ou menos de 5% dos 800 milhões de litros que serão necessários para o cumprimento da lei, a partir de janeiro de 2008. Em outras palavras, a produção de biodiesel deve crescer 20 vezes em menos de dois anos. Enquanto existe uma tendência mundial de desoneração do biodiesel, a exemplo da União Européia e do Estados Unidos, o Brasil paradoxalmente contraria esta tendência, mantendo a maior parcela nacional de biodiesel sujeita ao mesmo nível de tributação do biodiesel mineral. A desoneração tributária é imprescindível para tornar o biodiesel competitivo com o diesel e impulsionar os investimentos, porque o custo de produção de biodiesel está entre 20 a 25% acima do custo do diesel mineral. A obrigatoriedade da Petrobrás comprar o biodiesel que estiver sendo produzido, de hoje até janeiro de 2008, não é suficiente para um vigoroso incremento nos investimentos industriais, os quais se baseiam em garantias mínimas de retorno do capital investido. 15. Além da tributação, o que mais é necessário para induzir rapidamente investimentos na produção de biodiesel? O Governo deve esclarecer de que maneira será implementada a mistura obrigatória de 2% a partir de 2008, ou seja, quais serão os mecanismos utilizados para garantir que as refinarias e distribuidoras irão seguir a legislação e como será a fiscalização. A mistura obrigatória é item importante no quadro no quadro regulatório do biodiesel no país, porque, se não funcionar de forma satisfatória, o projeto fracassará. Finalmente, para que o programa de biodiesel tenha êxito, nesta fase inicial de implementação, é preciso que o governo viabilize recursos e linhas de financiamentos para os investimentos necessários, não somente para a produção, mas também para tancagem, logística e distribuição, a fim de que o programa seja sustentável, no médio e no longo prazo. 16. Quais as perspectivas de abertura de novos mercados para o biodiesel? Para suprir os 20% do consumo de diesel mineral que ainda são importados, precisamos produzir 8 bilhões de litros de biodiesel. Isto significa uma imensa demanda interna que precisa ser atendida, antes de gerar excedente para exportar. Isto não quer dizer que não possa ir prospectando mercados externos. O mercado Europeu, por exemplo, pode representar uma demanda adicional capaz de gerar produção em escala, ajudando a decolagem do programa, visto que exportar parte do volume produzido propicia mais estabilidade e alavanca investimentos. 17. Quais as perspectivas para o álcool? Em primeiro lugar, a implantação do programa de biodiesel aumentará a demanda por alcool, porque o processo de transesterificação exige 10 a 15% de etanol misturado ao óleo vegetal bruto. Ou seja, para produzir o B2, mistura de 2% de biodiesel a partir de 2008, serão necessários 80 a 120 milhões de litros de alcool/ano. Para produzir os 5% necessários de biodiesel a partir de 2013, haverá uma demanda de 200 a 300 milhões de litros/ano de álcool. Para substituir totalmente o diesel importado, o país precisará produzir 8 milhões de litros de biodiesel e para tanto, serão necessários entre 800 milhões e 1,2 bilhão de litros de álcool. Em segundo lugar, a consolidação do mercado de automóveis “flex”, poderá restabelecer a maioria (mais de 95%) de veículos que, ao final dos anos 80, consumiam álcool hidratado. Em terceiro lugar, a demanda internacional deverá crescer exponencialmente. Para possibilitar uma mistura de 10% a gasolina, que permita substituir completamente o aditivo éter-meil-terciobutílico (MTBE) ou o chumbo-tetraetila, a produção mundial de etanol teria que atingir 2 bilhões de barris ou 320 bilhões de litros por ano (20 vezes a produção brasileira). Isso exigirá um vigoroso incremento na produção de álcool e vultuosos investimentos na tancagem, transporte e estrutura portuária. 18. Apenas crescendo a área plantada, os biocombustíveis poderão vir a atender a demanda? Não é suficiente. Daí a importância dos investimentos em pesquisa e o desenvolvimento. No caso da cana, novas tecnologias estão sendo desenvolvidas e poderão triplicar o rendimento atual de 6 mil litros por hectare, em menos de duas décadas. 19. Há espaço para que os biocombustíveis se transformem em “commodities”? Sim, estamos no limiar de uma nova era, a da produção limpa. Neste contexto, os biocombustíveis despontam como uma rara oportunidade, que não pode ser negligenciada. Alem disso, ao gerar empregos e renda nos países tropicais, estarão contribuindo pra diminuir as desigualdades e construir um mundo melhor. Bibliografia Texto: Antonio Carlos Mendes Theme Colaboradores: Fábio Trigueirinho, Luiz Carlos Corrêa Carvalho e Eury Pereira Luana Filho Jornalista Responsável: João Maffeis Neto (Mtb 9578) Revisão: Lucia Potascheff Editoração e Arte: Elaine Queiroz, Talita Ester e Viviane Cermaria Martins [ VOLTAR ]